Nesta segunda-feira (18), uma portaria de grande relevância foi publicada no Diário Oficial da União, dando vida ao Observatório Nacional de Direitos Humanos (ObservaDH). Esse observatório está estabelecendo metas e objetivos para sua nova plataforma, uma ferramenta digital inovadora que irá centralizar informações e analisar dados cruciais. Essas análises serão a base para o planejamento e a avaliação das políticas públicas relacionadas aos direitos humanos no país.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) anunciou que o ObservaDH reunirá dados de várias fontes, incluindo censos, pesquisas e amostras disponibilizadas por instituições como o disque 100, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), o Judiciário e o sistema de segurança pública. Esses dados serão focados em públicos considerados prioritários para as ações do governo, abrangendo crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, pessoas em situação de rua e privadas de liberdade.
Os indicadores e informações compiladas terão um propósito claro: embasar ações e estimular a produção de pesquisas direcionadas para investigar questões relevantes relacionadas à promoção dos direitos humanos. Além disso, esses dados serão valiosos para a elaboração de materiais educativos destinados à formação de cidadãos e agentes públicos, com ênfase na promoção da diversidade e equidade.