anúncio O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a sessão para reconsiderar a constitucionalidade do marco temporal na demarcação de terras indígenas, com o placar atual indicando 4 votos contrários à limitação temporal e 2 votos… STF Reabre Julgamento do Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas
anúncio O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (20), a discussão sobre a constitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil. O julgamento havia sido suspenso em 31 de agosto,… STF Debate Marco Temporal em Julgamento de Terras Indígenas
anúncio No coração da Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, no Pará, reside a comunidade arara, com uma população de aproximadamente 100 pessoas. No entanto, mais de 3 mil não indígenas estabeleceram residência ilegalmente na região,… Desafios em Territórios Indígenas: Ameaças e Estratégias de Resistência