STF Debate Marco Temporal em Julgamento de Terras Indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (20), a discussão sobre a constitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil. O julgamento havia sido suspenso em 31 de agosto, quando o ministro Luís Roberto Barroso, último a proferir seu voto sobre o tema, manifestou-se contrário ao marco temporal. Até o …