Povos Indígenas em Brasília: Luta Contra o Marco Temporal e PL 2.903/2023
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Nesta quarta-feira (20), Brasília é palco de uma mobilização significativa, com a presença de povos indígenas de várias regiões do Brasil. Eles se unem em um protesto contra a controversa tese do marco temporal de seus territórios, que está sendo reavaliada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, manifestam sua oposição ao Projeto de Lei (PL) 2.903/2023, que aborda a mesma questão. Uma das principais demandas é a demarcação imediata de suas terras.
O PL 2.903/2023 estipula que os povos indígenas só têm direito às áreas que já ocupavam no dia da promulgação da Constituição Federal de 1988 (5 de outubro do mesmo ano). O projeto, que foi aprovado na Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável do relator, o senador Marcos Rogério (PL-RO), esteve em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta manhã.
Os protestos tiveram início em frente à Biblioteca Nacional, no centro da capital, com a participação de aproximadamente mil indígenas, organizados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
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Os participantes, em suas vestimentas tradicionais, realizaram danças e entoaram cânticos típicos de suas culturas. Adornados com miçangas e penas, demonstraram sua rica herança cultural. Em suas mãos, seguravam ferramentas como bordunas, arcos e flechas. Indígenas de todas as idades, desde os mais idosos até as crianças, também exibiram cartazes e faixas com reivindicações de seus direitos.
Em uma coletiva de imprensa, as lideranças indígenas expressaram sua oposição à tese do marco temporal em seus territórios. O cacique Kretã Kaingang, um dos coordenadores da Apib, questionou o voto do ministro do STF, Alexandre de Moraes, especialmente no que diz respeito à indenização aos fazendeiros que atualmente ocupam essas terras.
“Nos preocupa profundamente a questão da indenização sobre a terra nua, a indenização prévia. Não somos contrários ao pagamento de indenizações aos pequenos agricultores, mas isso não deve ser incluído na decisão sobre o marco temporal. Isso deve ser tratado de forma separada.”
Para o líder indígena, os ocupantes das terras devem buscar compensações por meio do sistema judicial, junto aos governos estaduais e federal. “Não nos imponham mais essa responsabilidade como povos indígenas do Brasil, para evitar conflitos. Se a tese do ministro Alexandre de Moraes for mantida, isso pode resultar em conflitos futuros.”
Posteriormente, por volta das 12h30, os indígenas iniciaram uma marcha pacífica pela Esplanada dos Ministérios em direção à Praça dos Três Poderes, onde acompanharão o julgamento no STF ainda nesta tarde.
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