Nesta terça-feira, dia 19, a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de setembro do Novo Bolsa Família destinado aos beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 2. Vale destacar que, para os beneficiários de 97 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas recentes chuvas, o valor referente a setembro foi pago de forma unificada na segunda-feira, dia 18, independente do último dígito do NIS.
Esta é a quarta parcela que inclui o adicional de R$ 50, destinado às famílias com gestantes e crianças entre 7 e 18 anos. Desde março, o Bolsa Família já oferece um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. Com isso, o benefício total pode atingir R$ 900 para aqueles que preenchem os requisitos para receber ambos os adicionais.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, porém, com a inclusão dos novos adicionais, a média do valor do benefício aumenta para R$ 686,89. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), este mês o programa de transferência de renda do Governo Federal contemplará 21,47 milhões de famílias, com um total de gastos estimados em R$ 14,58 bilhões.
Desde julho, a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) está em vigor. Através desse cruzamento de informações, cerca de 237.897 famílias foram excluídas do programa em setembro devido à renda superior aos critérios estabelecidos pelo Bolsa Família. O CNIS contém mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados à renda, emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais fornecidos pelo INSS.
Por outro lado, aproximadamente 550 mil famílias foram adicionadas ao programa neste mês. Essa inclusão foi possível graças à política de busca ativa, que se concentra em pessoas vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas ainda não recebem o benefício. Desde março, mais de 2,15 milhões de famílias foram incluídas no programa.
Um detalhe importante é que cerca de 2 milhões de famílias estão enquadradas na regra de proteção em setembro. Essa regra, implementada desde junho, permite que famílias cujos membros obtenham emprego e melhorem sua renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada membro não ultrapasse o equivalente a meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias é de R$ 375,88.
Desde o início do ano, o programa social voltou a ser denominado Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos deste ano, sendo R$ 70 bilhões destinados ao custeio do benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo realizar uma auditoria no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com o objetivo de eliminar fraudes. Conforme o balanço mais recente, cerca de 3 milhões de indivíduos com informações inconsistentes no cadastro tiveram seus benefícios cortados.
No esquema tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem acessar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Por fim, é importante mencionar que neste mês não haverá pagamento do Auxílio Gás, destinado às famílias cadastradas no CadÚnico. O benefício é pago a cada dois meses, sendo a próxima data de pagamento em outubro. Para ser elegível ao Auxílio Gás, é necessário estar inscrito no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa estabeleceu que as mulheres chefes de família e vítimas de violência doméstica têm prioridade na concessão deste benefício.
Fonte: Agência Brasil