O Ministério do Esporte Almeja uma Agência de Controle para Preservar a Integridade dos Esportes
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Hoje, durante uma audiência pública no Senado, o Ministério do Esporte revelou sua iniciativa de estabelecer uma agência reguladora dedicada à prevenção da manipulação de resultados e eventos em diversas modalidades esportivas.
Juliana Agatte, secretária-executiva do Ministério dos Esportes, explicou que esta agência, nos moldes de outras entidades reguladoras existentes, como a Anatel e a Aneel, teria autonomia, mas estaria vinculada ao Ministério. Ela não só lidaria com a manipulação de resultados, mas também abordaria questões como racismo, violência e discriminação nas arenas esportivas.
Originalmente denominada de “Agência Nacional de Proteção e Fomento à Integridade Esportiva”, essa agência focaria na melhoria das ações de fiscalização e prevenção da manipulação de resultados, em cooperação com órgãos como a Polícia Federal, o Ministério Público, a Interpol e o Coaf.
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A proposta também aborda a regulamentação das apostas esportivas de quota fixa, visando a combater a lavagem de dinheiro. Além disso, a iniciativa trata da publicidade abusiva por parte de casas de apostas, que patrocinam clubes de futebol e promovem as apostas como meio de enriquecimento, o que pode levar ao vício em apostas.
José Francisco Mansur, assessor especial do Ministério da Fazenda, afirmou que a criação de um grupo de trabalho interministerial visa desenvolver medidas tecnológicas para identificar apostas suspeitas em tempo real e tomar medidas para evitar manipulações.
Essa proposta ganhou destaque após o escândalo de manipulação de resultados em campeonatos brasileiros de futebol, investigado pela Operação Penalidade Máxima do Ministério Público de Goiás em 2022. A investigação revelou uma organização criminosa que subornava atletas para manipular partidas e garantir lucros em apostas esportivas.
Embora tenha sido um pequeno grupo de jogadores envolvidos, a iniciativa visa não apenas a repressão, mas também a prevenção desse tipo de crime, através da cooperação de todos os envolvidos no mundo esportivo, das autoridades e da indústria de apostas.
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