Em busca de fortalecer a segurança na região amazônica, o governo está considerando a ampliação da faixa de fronteira do Brasil com os países vizinhos em aproximadamente cem quilômetros (km). O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, relatou essa possibilidade.
“A Constituição prevê a autorização para que as forças armadas atuem nas faixas de fronteira, que, de acordo com a Constituição, compreendem uma extensão de 150 km a partir da fronteira em direção ao território nacional. Um dos tópicos em discussão é a expansão dessa faixa de fronteira na região amazônica, e o ministro [da Defesa] Múcio é um defensor dessa ideia. Ontem, tivemos uma conversa com o presidente da República para debater esse assunto. O ministro Múcio mencionou a possibilidade de uma faixa de 250 km, o que permitiria uma maior atuação das forças armadas”, explicou o ministro Flávio Dino.
A declaração de Flávio Dino ocorreu após sua participação na cerimônia de lançamento do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), que prevê ações de segurança pública nos estados da Amazônia Legal, abrangendo Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins. O objetivo é combater os crimes na região, especialmente os de cunho ambiental. O ministro da Justiça destacou que o governo tem o intuito de implantar mais bases de monitoramento na área.
“A principal iniciativa do Amas é a instalação de 34 bases integradas, envolvendo a Polícia Federal e as polícias estaduais, incluindo 28 bases terrestres, seis bases fluviais e dois centros de comando: um centro de cooperação internacional liderado pela Polícia Federal, com a participação das polícias dos países da Amazônia, e outro centro de comando da Força Nacional nas operações ambientais, ambos localizados em Manaus, coordenando as ações em todos os nove estados”, detalhou o ministro.
Para viabilizar as ações do plano Amas, serão destinados R$ 2 bilhões em investimentos provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Amazônia. Essa verba será direcionada para a implantação de estruturas e aquisição de viaturas, armamentos, helicópteros, caminhonetes, lanchas blindadas e outros equipamentos essenciais.
Fonte: Agência Brasil