O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) tomou a iniciativa de formar o Grupo de Trabalho para Redução do Custo Brasil (GT-CB), com o objetivo de criar soluções que impulsionem a competitividade e o crescimento econômico do país. Este grupo de especialistas trabalhará ativamente ao longo de quatro anos, conforme estipulado na resolução divulgada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20).
O conceito de “Custo Brasil” refere-se aos desafios e obstáculos que afetam o crescimento econômico do país, tais como questões logísticas, burocráticas, entraves jurídicos e uma carga tributária elevada, que elevam os custos de produtos nacionais e tornam os investimentos menos atrativos. De acordo com um estudo colaborativo realizado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC) em parceria com o MDIC e apresentado em maio deste ano, o Custo Brasil atualmente atinge a impressionante marca de R$ 1,7 trilhão anualmente.
Esse valor foi calculado com base nos gastos adicionais que as empresas brasileiras enfrentam para produzir no país, quando comparados aos custos médios de produção nos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Esses custos são determinados por meio de 12 indicadores cruciais que influenciam a competitividade empresarial, incluindo o custo de contratar um trabalhador, por exemplo.
O Grupo de Trabalho, com o intuito de reduzir esses desafios, tem como principais metas a melhoria da produtividade, da competitividade e do ambiente de negócios da economia brasileira. Para atingir esses objetivos, o GT-CB desenvolverá propostas de políticas públicas e aprimorará a regulamentação sob responsabilidade do Poder Executivo. Essas propostas serão submetidas ao Comitê-Executivo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que também exercerá a função de coordenador do GT-CB por meio da sua Secretaria-Executiva.
Além do CNDI, o grupo contará com a participação de representantes de mais de 20 órgãos, incluindo a Casa Civil da Presidência da República, duas secretarias do MDIC, 15 ministérios, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Todos os representantes terão suplentes e não receberão remuneração adicional além do salário que já recebem por seus serviços públicos.
O GT se reunirá mensalmente e poderá realizar reuniões extraordinárias, caso necessário. A cada encontro, um relatório de monitoramento das atividades realizadas será elaborado e submetido ao CNDI.
Fonte: Agência Brasil