No dia 19 de setembro, uma audiência na Câmara dos Deputados reuniu políticos para debater o uso medicinal da Cannabis sativa, conhecida popularmente como maconha. Durante o evento, foram estabelecidas comparações interessantes, como a analogia entre a proibição da maconha e a proibição de outras substâncias, como a morfina, além de reflexões sobre aspectos históricos, religiosos e raciais relacionados à planta.
A discussão teve como pano de fundo a regulamentação do uso medicinal da maconha e foi promovida pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, a pedido da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ). A audiência contou com a presença de políticos e autoridades que se posicionam a favor do uso medicinal da maconha.
No Senado, tramita o Projeto de Lei (PL) 89/23, que busca instituir a política de fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Na Câmara, o PL 399/15 está em discussão e tem como objetivo viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham Cannabis sativa em sua formulação.
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A deputada Talíria Petrone enfatizou os diversos benefícios da Cannabis para o tratamento de condições como fibromialgia, epilepsia e câncer, destacando a necessidade de garantir o acesso a esses medicamentos. Ela ressaltou que a proibição da maconha está relacionada não apenas ao passado de escravidão no Brasil, mas também ao avanço do conservadorismo e do fundamentalismo religioso.
A vereadora Luciana Boiteux, do PSOL-RJ, comparou a proibição do uso medicinal da maconha à restrição do acesso à morfina, um opioide amplamente utilizado como analgésico em tratamentos médicos. Ela ressaltou a importância de proporcionar alívio da dor aos pacientes que necessitam desses tratamentos.
O deputado estadual Eduardo Suplicy (PT-SP) compartilhou sua própria experiência como usuário de Cannabis medicinal para tratar a doença de Parkinson leve. Ele descreveu como a Cannabis melhorou sua qualidade de vida e enfatizou o potencial revolucionário da planta na medicina contemporânea.
Rodrigo Cariri, representante do Ministério da Saúde, destacou o potencial terapêutico da maconha e seus derivados, ressaltando o compromisso com a ciência e a vida. Ele comparou a proibição da produção de maconha à proibição da produção de mandioca no Brasil, enfatizando a importância da pesquisa e da produção controlada da Cannabis medicinal.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, ampliou a comparação, relacionando a proibição da maconha à produção de cana-de-açúcar, que pode resultar na produção de aguardente. Ele destacou como medicamentos à base de maconha têm sido eficazes no tratamento de crianças com epilepsias refratárias e defendeu o investimento em pesquisa e produção de Cannabis sativa no Brasil.
Essa audiência evidenciou o crescente interesse e apoio à legalização da maconha medicinal no Brasil, destacando seu potencial terapêutico e os desafios legislativos associados a essa questão. A discussão continua atraindo a atenção de políticos, profissionais de saúde e pesquisadores, enquanto o país busca um caminho para garantir o acesso universal a tratamentos à base de maconha.
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